NaturalChef

TERMOS DE USO e POLITICA DE PRIVACIDADE

TERMOS DE USO

A NaturalChef é uma plataforma de educação online, cujo foco principal é o ensino em gastronomia saudável e funcional. A NaturalChef apresenta os Termos de Uso (“Termos de Uso”) de seu website (www.naturalchef.com.br), sua plataforma e seus serviços (juntos, a “Plataforma”) estabelecidos neste documento. Nossa Política de Privacidade está na sequencia desse material.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários de nossa Plataforma.

O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso.

1. Aceitação aos Termos de Uso:

1.1. Ao se cadastrar em nossa Plataforma, você concordou, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas destes Termos de Uso. Ao acessar e/ou usar os serviços da NaturalChef, aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, material complementar, e-books, serviço de troca de mensagens e demais serviços oferecidos em nossa Plataforma (“Serviços”), você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.

1.2. Você está autorizado a utilizar os Serviços da NaturalChef somente se você concorda com todas regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso.

1.3. Se você não concorda com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos em nossa Plataforma. A utilização dos Serviços da NaturalChef está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso, conforme solicitado quando do seu cadastro em nossa Plataforma.

2. Usuários

2.1. Usuários: O uso das áreas públicas da NaturalChef está disponível para qualquer pessoa, sem necessidade de registro. Para poder usufruir dos serviços privados, reservados aos Alunos, o usuário deve se registrar para se tornar um aluno da NaturalChef.

2.2. Senha e Segurança: Quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha, que habilitará seu acesso à nossa Plataforma. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente em caso de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que a NaturalChef não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.

3. Informações Públicas e Privadas:

3.1. “Suas Informações”: são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso de nossa Plataforma, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro de nossa Plataforma, ou e-mail. Você é o único responsável por suas informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo). Não temos qualquer responsabilidade relacionada ao conteúdo das postagens dos usuários em nossa Plataforma, decorrente de leis de propriedade intelectual, trabalhistas, privacidade ou outras. Não podemos nos comprometer ao controle de toda e qualquer postagem dos usuários.

3.2. “Informações Públicas”: seu nome, afiliação a companhias e localidade, bem como qualquer parte de suas informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nossa Plataforma, incluindo, mas não se limitando, às mensagens, arquivos e fotografias enviados por meio do serviço de troca de mensagens, ainda que no âmbito de conversas apenas entre duas pessoas.

3.3. “Informação Privada”: qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como Informação Privada.

3.4. “Áreas públicas”: são aquelas áreas de nossa Plataforma que são acessíveis para alguns ou todos os nossos Alunos (p.ex., não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.

3.5. Acessibilidade das Informações Públicas. As suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.

3.6. Restrições. Ao considerar o uso de nossa Plataforma, você concorda que as Suas Informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.

3.7. Obrigações: Você concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. Você concorda também que o seu perfil de Aluno, a Newsletter da NaturalChef, postagens de comentários em blogs, uploads de fotos, troca de mensagens ou quaisquer porções da Plataforma reservadas apenas a uso dos Alunos não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de empresa, bem ou serviço não relacionado ao tópico ou espírito da NaturalChef. Você será exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente acessíveis da Plataforma, independentemente de sua intenção ou não de fazê-lo.

3.8. Privacidade: Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos Serviços ou ao uso da Plataforma NaturalChef estão sujeitas à nossa Política de Privacidade.

3.9. Licença. Nós não clamamos propriedade de Suas Informações nem das trocas de mensagens realizadas por você. Nós usaremos as suas Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com estes Termos e Condições e a nossa Política de Privacidade.

3.10. Restrições no Nosso Uso de Suas Informações. Exceto se especificado contrariamente em nossa Política de Privacidade, nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de suas Informações Pessoais Identificáveis (como definidas em nossa Política de Privacidade, incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros.

3.11. Consentimento de Divulgação. Você entende e concorda que a NaturalChef pode divulgar Suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa-fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nossa Plataforma; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal da NaturalChef, seus empregados, usuários e público.

3.12. A NaturalChef reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou terminar o seu uso de nossa Plataforma e de nossos Serviços, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma e/ou Serviços.

4. Condições gerais de uso dos Serviços:

4.1. Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar em nossa Plataforma, acessar e usar os Serviços, unicamente para uso pessoal e não comercial.

4.2. Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados a NaturalChef.

4.3. Você concorda que os Serviços são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você usará os Serviços. Você não tem direitos de cópia, reprodução ou alteração no todo ou em parte, de qualquer parte dos Serviços de propriedade da NaturalChef.

4.4. Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os Serviços. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação ao Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.

4.5. A NaturalChef poderá modificar os Serviços e/ou Conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento.

4.6. Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, bem como pelo software, hardware de computador, telefone celular, smartphone e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos Serviços. Caso altere ou desative seu número de telefone celular, você deverá atualizar as informações de sua conta na NaturalChef dentro de 48 horas para garantir que suas mensagens não sejam enviadas para a pessoa que adquirir seu número antigo. Você consente e fornece todos os direitos necessários para permitir que os usuários sincronizem seus dispositivos com quaisquer informações (inclusive através de um aplicativo) visíveis para eles na NaturalChef.

4.7. Não obstante outras disposições contidas nestes Termos de Uso, os Serviços estão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente ao plano escolhido, incluindo as suas renovações.

4.8. Cada plano possui um determinado período de disponibilidade e visualização. Essa informação poderá ser consultada na página de vendas do site. O acesso à plataforma, incluindo apostilas, livros digitais, aulas ao vivo ou gravadas, fica vigente apenas durante o seu período de acesso contratado.

4.9. Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar, fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos Serviços. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo e/ou Serviços da NaturalChef.

5. Pagamento, Cancelamento e Reembolso:

5.1. Você concorda em efetuar o pagamento pelo Plano de Serviços contratado que não seja disponibilizado de forma gratuita pela NaturalChef, a fim de ter acesso aos serviços pagos da NaturalChef, conforme descritos em nosso site ou aplicativo. Os novos Alunos deverão efetuar o pagamento através do site da NaturalChef, ou, caso disponível, pelo aplicativo em seu smartphone ou tablet.

5.2. Você deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme for solicitado por nossos processos de registro (os “Dados de Registro”). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você, sobre seus pais ou responsáveis.

5.3. Transações bancárias e através de cartão de crédito. Durante sua inscrição, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser necessárias. Como Aluno, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária os preços relativos aos planos e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços.

5.4. Direito de alterar os preços. A NaturalChef reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio. A alteração de preço não se aplicará aos contratos em vigor, podendo ser aplicada às renovações do contrato.

5.5. Desistência e Política de reembolso: Em até 7 (sete) dias após a compra ou inicio do curso, em caso de desistência da contratação, você pode solicitar o cancelamento. Neste caso, o reembolso será realizado pela NaturalChef, através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 30 (trinta) dias após a solicitação. O efetivo recebimento do reembolso como crédito no seu cartão dependerá das políticas da sua administradora de cartão de crédito. No caso de pagamentos via boleto bancário ou a vista, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Aluno dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a solicitação com indicação dos dados bancários da conta a ser efetuado o depósito.

5.6. O presente contrato poderá ser rescindido pelas partes nas seguintes hipóteses:

5.6.1. Curso Diploma NaturalChef EAD

a)Por parte do CONTRATANTE, em até 7 (sete) dias após o início do curso ou da inscricão realizada, com reembolso integral do valor pago. Após esse prazo, nenhum valor será reembolsado;

a.1) O Curso Diploma NaturalChef EAD possui 10 módulos, totalizando 300 horas/aula e é dividido em regime mensal, sendo 1 módulo por mês. O acesso ficará disponível ao aluno pelo período de 15 meses, podendo ser revisto o conteúdo quantas vezes forem necessárias nesse período.

5.6.2 Curso de Formação em Confeitaria Online NaturalChef:

a)Por parte do CONTRATANTE, em até 7 (sete) dias após o início do curso, com reembolso integral do valor pago. Após esse prazo, nenhum valor será reembolsado;

b)Por parte da CONTRATADA, em decorrência da infração regimental, situação em que, da mesma forma, as mensalidades deverão ser quitadas pelo aluno até 30 dias após a data da comunicação.

5.6.3. Curso Clube NaturalChef Online:

a)Por parte do CONTRATANTE, em até 7 (sete) dias após o início do curso, com reembolso integral do valor pago. Após esse prazo, nenhum valor será reembolsado;

b)Por parte da CONTRATADA, em decorrência da infração regimental, situação em que, da mesma forma, as mensalidades deverão ser quitadas pelo aluno até 30 dias após a data da comunicação.

5.6.4. O não comparecimento do aluno às aulas ao vivo, para os cursos que possuem essa modalidade, não dá direito à recusa ao pagamento das mensalidades correspondentes aos meses de vigência do presente contrato.

5.6.5. O pedido de cancelamento só será efetivado após finalizado o processo descrito acima.

5.7. Exceto disposição em contrário nestes Termos de Uso, nenhuma mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

5.8. Curso Diploma Imersivo Presencial

b)DIPLOMA IMERSIVO PRESENCIAL: O CONTRATANTE poderá requerer o cancelamento do Diploma Imersivo presencial mediante um pedido formal devidamente protocolado. Antes de 30 dias para acontecer o curso será cobrado uma multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do curso. Faltando menos de 30 dias para acontecer o Curso, não será mais possível solicitar o cancelamento ou reembolso do curso.

c)Por parte da CONTRATADA, em decorrência da infração regimental, situação em que, da mesma forma, as mensalidades deverão ser quitadas pelo aluno até 30 dias após a data da comunicação.

6. Uso da Plataforma:

6.1. Responsabilidade e Controle. Você, e não a NaturalChef, é inteiramente responsável por Suas Informações, que sejam objeto de upload, postagem, distribuição, envio através de mensagens, por e-mail ou de alguma outra forma tornadas disponíveis via nossa Plataforma. Nós não controlamos suas Informações Públicas ou as Informações Públicas de outros Alunos ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a qualidade de Suas Informações ou das Informações postadas por ou sobre outros Alunos, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou por outros Alunos. Você entende que, usando nossa Plataforma, você pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar, nem tomamos qualquer responsabilidade pelas Suas Informações, pelas Informações Públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros Usuários. Você concorda que sob nenhuma circunstância a NaturalChef, seus diretores, sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas Suas Informações ou nas Informações Públicas postadas por ou sobre outros Alunos, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso ou divulgação das Suas Informações ou de quaisquer Informações Públicas de ou sobre outros Alunos que venham a ser postadas, enviadas através de mensagens ou por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nossa Plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.

6.2. Não-Interferência com a Plataforma. Você concorda que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar através de mensagens, por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir com ou perturbar nossa Plataforma ou com as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossa Plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial da NaturalChef ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pela NaturalChef ou pelo terceiro.

6.3. Práticas Gerais de Uso da Plataforma. Você declara saber e entender que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa Plataforma. Você entende que poderão ocorrer erros de armazenamento ou apagamento de qualquer uma de Suas Informações em razão de falhas técnicas ou operacionais inerentes à tecnologia disponível para o armazenamento de informações. Você entende que nós nos reservamos o direito de suspender Alunos que estejam inativos por um período extenso de tempo. Você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso.

6.4. Certificado Clube NaturalChef e Confeitaria Online. Os certificados de Conclusão de Curso Online ficarão disponíveis na área do aluno após a conclusão de mais de 50% do conteúdo do curso, contemplando as horas estudadas, de acordo com cada tipo de plano.

6.5. Certificado Diploma NaturalChef. O Diploma de NaturalChef Online será disponibilizado de forma automatica na plataforma do aluno, após a conclusão de mais de 70% do conteúdo do curso e a liberação de todos os 10 módulos programados, contendo as 300 horas de estudo.

7. Informações Gerais sobre a Entrega de Kits Formatura do Diploma NaturalChef EAD.

7.1. Procedimentos de Entrega: Ao efetuar o cadastro, o usuário reconhece que receberá, em seu domicílio conforme o endereço fornecido, uma caixa contendo um kit exclusivo de formatura contendo Uniforme Personalizado, tendo os 3 itens abaixo como condicionantes:

7.1.1. Quitação integral dos valores acordados.

7.1.2. Após a conclusão da entrega dos 10 (dez) módulos do curso;

7.1.3. Após a conclusão de mais de 70% de progresso por parte do aluno do conteúdo do curso; tendo o mesmo mais 5 meses de revisão na plataforma após os 10 meses de aulas.

7.1.2. Confecção da Dólmã Personalizado: O aluno é responsável por fornecer as medidas necessárias para a confecção da Dólmã personalizada, conforme indicado na ficha de produção anexada no módulo 10 (dez) do curso. Não serão aceitos ajustes ou devoluções após o processo de confecção.

7.1.3. Restrições de Envio: O usuário está ciente de que o envio do kit está limitado a endereços situados exclusivamente no território nacional brasileiro, não sendo possível efetuar entregas em outros países.

7.1.4. Procedimentos em Caso de Não Recebimento: No caso de não recebimento do kit pelo aluno devido a: a) endereço incorreto; b) ausência no momento da entrega; c) outros motivos que resultem na devolução do kit à escola, o reenvio só será realizado mediante o pagamento do frete (a ser calculado).

7.2. Aulas ao vivo perdidas. Você está ciente de que o calendário de aulas será divulgado na contratação do curso e as aulas ao vivo ficarão disponíveis na área do aluno, caso você não assista, não haverá possibilidade de reposição da aula perdida através de uma nova aula ao vivo.

7.3. Qualidade da transmissão de aulas. Você concorda que a boa recepção da transmissão das aulas ao vivo depende da qualidade do sinal de internet do aluno e, caso a internet esteja apresentando falhas poderá comprometer a recepção e até mesmo a visualização das aulas transmitidas.

7.3.1 Para o acompanhamento do curso o CONTRATANTE deverá dispor de equipamentos de informática com os seguintes requisitos tecnológicos (configurações mínimas):

7.3.1.1 Conexão de banda larga igual ou superior a 5 Mbps para uma melhor visualização dos vídeos.

7.3.1.2 Navegadores e sistemas operacionais compatíveis: Versão recente e mais estável do Google Chrome e/ou Safari 13.0 ou superior.

7.3.1.3 Softwares necessários para assistir às vídeo-aulas e leitura das apostilas: Flash Player (download http://get.adobe.com/br/flashplayer/) e Adobe Reader (download http://get.adobe.com/br/reader/).

8. Condições para Suspensão ou Término dos Serviços.

8.1. Os seguintes tipos de ação são vedados no website e na Plataforma NaturalChef e são passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de Aluno:

(a) Uso de nossa Plataforma para: (i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa Plataforma; (ii) personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe da NaturalChef ou outros Alunos), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento; (iii) disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros; (iv) perseguir ou perturbar outrem; (v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;

(b) Postar quaisquer Informações Públicas ou outro material: (i) que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio; (ii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza; (iii) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato; (iv) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros; (v) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou (vi) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;

(d) Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos de Uso, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.

8.2. Mesmo que nós proibamos o conteúdo e as condutas acima, você entende e concorda que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa a Plataforma a seu próprio risco. Para os propósitos destes Termos de Uso, “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição, compartilhamento, envio de mensagens e/ou e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.

8.3. Sem se limitar ao disposto acima, a NaturalChef tem o direito de remover quaisquer Informações Públicas ou outro material que viole esses Termos de Uso ou seja de outra maneira questionável.

9. Comunicados da Equipe NaturalChef:

9.1. Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de serviços da NaturalChef e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você ou qualquer grupo de Alunos unidos por afinidade que você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nossa Plataforma.

10. Links:

10.1. Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites ou recursos. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não nos responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.

10.2. Você também entende e concorda que a NaturalChef não será responsável nem poderá ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na Plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.

11. Garantias e Responsabilidades:

11.1. Isenção de Garantias. Você usa a nossa Plataforma a seu próprio e exclusivo risco. Nossa Plataforma é oferecida a você “como é” e “como está disponível”. Nós nos isentamos de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo, mas não se limitando a garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance de nossa Plataforma. Nós nos isentamos ainda de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos através de nossa Plataforma. Isentamo-nos de quaisquer garantias de terceiros por serviços ou bens recebidos através ou anunciados em nossa Plataforma ou recebidos através de links exibidos em nossa Plataforma, bem como por qualquer informação ou conselho recebido através de quaisquer links exibidos em nossa Plataforma. Além disso, nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida de você por nós, deve criar nenhum tipo de garantia.

11.2. Suposição de Risco. Você entende e concorda que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa Plataforma ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador, smartphone, aparelho celular, tablet ou novas tecnologias que possam surgir, ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.

11.3. Responsabilidade da NaturalChef. Você concorda que a NaturalChef não poderá ser responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo que não tenha sido causado direta e imediatamente pela nossa Plataforma ou por ato de nossos funcionários, incluindo, mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que a NaturalChef tenha sido alertado sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos Serviços ou de nossa Plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).

12. Indenização:

12.1. Você concorda em defender, indenizar e proteger a NaturalChef, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos Serviços ou de qualquer violação dos Termos de Uso, uso da Plataforma, Suas Informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar a NaturalChef por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.

13. Rescisão:

13.1. Você concorda que nós podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar com o seu status de Aluno ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa Plataforma ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa Plataforma, fundamentadamente, incluindo, mas não se limitando a: (a) se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos de Uso ou dos documentos incorporados como referência; (b) se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça; (c) se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você, aos nossos usuários ou a nós.

13.2. O encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido nesses Termos de Uso será precedido de aviso enviado ao e-mail cadastrado na Plataforma. Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.

13.3. A NaturalChef reserva-se o direito de rescindir o seu plano de Serviços e/ou o seu acesso aos Serviços por violação dos Termos de Uso. Nesse caso, você será reembolsado dos valores da mensalidade pertinentes ao Plano de Serviços escolhido, considerando a proporção entre o tempo contratado e o tempo efetivamente utilizado. Será considerado como tempo efetivamente utilizado todo o período entre o início do contrato e a data da rescisão. O reembolso será efetuado através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 30 (trinta) dias após a solicitação. O efetivo recebimento do reembolso como crédito no seu cartão dependerá das políticas da sua administradora de cartão de crédito. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Membro dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a solicitação com indicação dos dados bancários da conta a ser efetuado o depósito.

14. Propriedade Intelectual:

14.1. Direitos autorais. O conteúdo publicado no website da NaturalChef e outros trabalhos de autoria encontrados na Plataforma como parte dos Serviço ("Conteúdo") estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O Conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos Serviços) são de propriedade da NaturalChef. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo. A NaturalChef reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.

14.2. Não é permitido aos Usuários e Alunos tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos Serviços e/ou no Conteúdo da NaturalChef.

14.3. Marcas. Você não está autorizado a utilizar nenhuma marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no Conteúdo e/ou nos Serviços da NaturalChef. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.

14.4. Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas.

15. Proibição de Revenda:

15.1. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma NaturalChef, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

16. Disposições Gerais:

16.1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada abaixo, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

16.2. As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.

16.3. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

16.4. A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

16.5. Nenhuma cláusula destes Termos de Uso deve afetar quaisquer direitos legalmente estabelecidos em favor dos consumidores em face da NaturalChef.

16.6. Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por escrito, por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento, fac-símile ou correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A empresa NaturalChef está comprometida com a conscientização de seus clientes em relação às suas informações coletadas e utilizadas para proporcionar uma melhor experiência de navegação. Por isso, apresentamos nossa política de privacidade, que tem por objetivo esclarecer o uso dessas informações.

Ao visitar a www.naturalchef.com.br, você aceita as práticas descritas nesta política de privacidade.

POLÍTICA DE COLETA DE DADOS E CONTROLE DO CLIENTE

Coleta de Dados
Para melhorarmos continuamente a experiência de navegação e aprimorarmos a oferta de produtos e serviços da empresa NaturalChef e de suas empresas parceiras, coletamos informações importantes de nossos clientes.
Informações cadastrais: muitos de nossos serviços exigem que o cliente tenha um cadastro único com uma conta de usuário, o que permite o acesso a toda loja virtual da NaturalChef. Ao se cadastrar, coletamos seu nome, e-mail, endereço, telefone de contato, CPF, RG, data de nascimento, sexo, entre outros dados de identificação ou necessários para cadastro. Além das informações cadastrais, podemos coletar outras informações quando o cliente se cadastra, usa nosso site ou adquire produtos e serviços em nosso site. O cliente pode optar por não fornecer algumas informações, desde que não sejam necessárias para a prestação do serviço ou aquisição dos produtos, mas é provável que a sua experiência de navegação na loja da NaturalChef não conte com todos os recursos oferecidos.
Envio de e-mail: com a finalidade de melhorarmos a relevância de nossa comunicação, recebemos uma notificação quando nossos e-mails são abertos, se esta funcionalidade estiver disponível no computador do cliente.
Outras fontes: podemos coletar informações específicas de dispositivos mobile que acessam as lojas da NaturalChef. Eventualmente podemos receber informações do cliente de outras fontes, para somá-los à nossa base de dados, as quais não serão vendidas, ou fornecidas para terceiros estranhos a esta política de privacidade.
Além disso, armazenamos algumas informações que recebemos automaticamente toda vez que o cliente interage com os sites e publicidades da NaturalChef. Cookies são identificações da interação com nosso site ou nossas publicidades, que são transferidas para o equipamento do cliente (computador, tablet ou smartphone) visando reconhecê-lo na próxima navegação. Utilizamos cookies para proporcionar uma melhor experiência em nossa loja e viabilizar recursos personalizados, como recomendações de produtos, publicidades e informações adicionais de itens de interesse do cliente, por exemplo.
Controle do Cliente
O cliente tem a liberdade de escolher quais informações quer fornecer para a NaturalChef, entretanto, algumas delas são essenciais para a conclusão de pedidos e melhor experiência de navegação na plataforma:

· No ato do cadastramento ou preenchimento de seu e-mail diretamente no no site, o cliente opta por receber regularmente informativos e promoções por e-mail, SMS ou mala direta.
O envio de mensagens eletrônicas se dará somente com o consentimento do cliente e poderá ser desativado a qualquer momento, solicitando o descadastro do seu e-mail.
O cliente pode a qualquer momento solicitar o descadastramento total ou parcial dos seus dados e para efetivar essa solicitação pode escolher entre as seguintes formas:

Através dos e-mails promocionais: em todos os e-mails promocionais da NaturalChef, na última linha você encontrará esta frase: 'Caso não deseje mais receber nossos e-mails clique aqui.' É só clicar no link e seguir as instruções na página de descadastro da NaturalChef.

· Cookies:
Os principais navegadores de internet possibilitam ao cliente gerenciar a utilização dos cookies em sua máquina. A nossa recomendação é que mantenha o salvamento de cookies ligados. Desta forma, é possível utilizar todos os recursos de navegação personalizada oferecidos pela NaturalChef, mas, caso o cliente não concorde, é possível desabilitar esta função.
Para remoção dos Cookies ou Cache siga os procedimentos indicados pelos fabricantes* para cada navegador**:

· Google Chrome: (https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR)

· Firefox: (http://windows.microsoft.com/pt-br/internet-explorer/delete-manage-cookies#ie=ie-11)

· Firefox: (https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ativando-e-desativando-cookies)

· Safari: (http://safari.helpmax.net/ps/privacidade-e-seguranca/como-remover-cookies/)

· Opera: (http://help.opera.com/Windows/10.20/pt/history.html)

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Todas as transações de pagamento, com cartão de crédito ou não, são executadas com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer), garantindo que todos os dados pessoais do cliente, tais como, endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, jamais sejam divulgados indevidamente. Além disso, essa tecnologia visa impedir que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros.

CUIDADOS DE SEGURANÇA PARA O CLIENTE:

No Uso de computadores:
É Muito importante que o cliente proteja suas informações contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha. O cliente deve se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado.
Procure não utilizar senhas obvias, como sequência de números e letras (ex: abc123, 123456, abcd e etc.), troque sua senha regularmente e nunca compartilhe com terceiros.
Use somente programas e sistemas originais e os mantenha sempre atualizados, principalmente as correções de segurança do sistema operacional do seu dispositivos como também os programas de antivírus e anti-malware, esses programa são indispensáveis para sua segurança digital.
Mensagens Eletrônicas:
Em relação a mensagens eletrônicas (e-mails) é importante verificar o conteúdo de todo o e-mail antes de acionar qualquer endereço da web. Desconfie de e-mails que contenham um cabeçalho e campo de remetente suspeitos ou com conteúdo estranho, mensagens que possuam erros de português ou até mesmo fotografias e logos com falha.
A empresa NaturalChef alerta a todos os clientes que nunca enviará mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

Boletos de Pagamento:
Existem alguns vírus de computador que podem alterar os dados dos seus boletos antes ou no momento de impressão, por isso preste bastante atenção nos dados de pagamento do código numérico, checando entre outas coisas se o código do banco confere com o código do boleto, e se estiver em dúvida recorra a uma agencia bancaria ou entre em contato com nossa central de relacionamento.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A segurança e o sigilo das informações de nossos clientes são muito importantes para o nosso negócio. Porém, a viabilidade de certos serviços pelos nossos parceiros só ocorre com o compartilhamento de algumas dessas informações, o que fazemos com responsabilidade e seguindo todos os parâmetros registrados nessa Política de Privacidade. Abaixo, citamos os casos onde o compartilhamento de informações se faz necessário, com os quais o usuário declara estar ciente e concordar:

· Fornecedores: empresas fornecedoras e terceiros trabalham com a NaturalChef para aprimorar nosso negócio. São exemplos os serviços de envio de e-mails, análise da base de dados, criação de ações de marketing e processamento das transações por cartão de crédito. Muitos desses serviços só são possíveis com o compartilhamento de informações de nossos clientes, porém, é importante reforçar que seu uso está autorizado apenas para as finalidades contratadas.

· Parceiros: a NaturalChef pode compartilhar seus dados pessoais e cadastrais, informações de navegação e dados de compras efetuadas em nossa plataforma com seus Parceiros comerciais e financeiros, que prestem serviços ou ofereçam produtos relacionados, estritamente em parceria com a NaturalChef ou que possam ser de seu interesse.

· Novos negócios: no contínuo desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição e fusão de empresas, subsidiárias e outros negócios podem ocorrer. Nessa transferência de negócios, informações dos respectivos clientes também são transferidas, mas ainda assim, será mantida a política de privacidade, e a informação será mantida dentro do ambiente da NaturalChef

· Requisição Judicial: o Grupo NaturalChef pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial.

· Com a autorização do cliente: em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos ao cliente uma notificação solicitando sua aprovação ou reprovação.

Desejamos que você tenha uma excelente experiência!

Atenciosamente,

NaturalChef

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